| 12/09/2007 | | SC levanta sonegação de R$ 200 milhões | A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina constatou R$ 200 milhões em vendas por cartões de crédito que não foram declarados por comerciantes do Estado no primeiro semestre. O volume foi verificado no cruzamento do faturamento declarado pelos comerciantes e os valores das vendas por cartões de crédito fornecidos pelas operadoras dos cartões à Fazenda Estadual.
Foi a primeira vez que a Fazenda conseguiu realizar esse cruzamento, após aprovação em 2005 de uma lei estadual que obrigou o fornecimento de dados por parte das operadoras de cartões. Segundo Almir Gorges, diretor de arrecadação tributária da Fazenda, o volume verificado pode ser ainda maior. Ele explica que R$ 200 milhões já estão provados como não-declarados, mas já há outros R$ 329 milhões que estão sendo analisados, podendo o total chegar perto de R$ 530 milhões, o que representaria um importante volume de sonegação de ICMS, cerca de R$ 15 milhões ao mês só no primeiro semestre. Houve casos de diferença de 1.700% entre o volume dos cartões e o que foi declarado pelo comerciante, sendo o setor de confecções o mais problemático.
O cruzamento de dados por meio do uso da inteligência fiscal vem sendo a principal estratégia da secretaria para aumentar a arrecadação e melhorar eficiência na cobrança de sonegadores. De acordo com Gorges, outros cruzamentos começaram também a ser feitos, como dados de proprietários de veículos com os dados de microempresas. Também está sendo feito o cruzamento dos dados de consumo de energia elétrica, que são um indício do tamanho da empresa.
Fonte: Valor online
Vanessa Jurgenfeld
10/09/2007 | |
